Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, os termos abaixo têm o seguinte significado:

• "Solmara" / "nós" / "nossa" — pessoa jurídica prestadora dos serviços, sediada em Salvador — BA.
• "Usuário" / "você" — qualquer pessoa que acesse este site ou contrate nossos serviços.
• "Serviços" — consultoria em processos de comunicação escrita, desenvolvimento de modelos e programas de capacitação em redação empresarial.
• "Contrato" — o instrumento de prestação de serviços assinado entre as partes.
• "Site" — o conjunto de páginas disponíveis em solmara.cyou.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site implica aceitação destes Termos. A contratação de qualquer serviço da Solmara implica a assinatura de um contrato específico, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.

Nossos serviços são destinados a pessoas jurídicas e a pessoas físicas maiores de 18 anos com capacidade civil plena. Ao nos contatar, você declara atender a essas condições.

3. Descrição dos serviços

A Solmara oferece:

• Revisão do Processo de Correspondência — mapeamento e organização do fluxo de correspondência formal da empresa.
• Desenvolvimento de Pacote de Modelos — criação de modelos padronizados para documentos e comunicações recorrentes.
• Programa de Comunicações Escritas — programa completo de revisão de processo, desenvolvimento de modelos e capacitação de equipes.

Todos os serviços têm natureza de consultoria operacional e educacional. Nenhum dos serviços oferecidos constitui assessoria regulamentada de qualquer tipo, nem envolve atividades que exijam habilitação profissional específica.

4. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato.
• Usar o site apenas para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira.
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou comprometer sua segurança.
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização escrita da Solmara.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, estrutura, logotipo e identidade visual — é de propriedade da Solmara e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Os entregáveis produzidos no âmbito dos projetos (mapas de processo, modelos, guias) são cedidos ao cliente para uso interno após a quitação integral dos valores. A Solmara retém o direito de utilizar metodologias e abordagens desenvolvidas nos projetos em trabalhos futuros, sem divulgar conteúdos específicos do cliente.

6. Condições de pagamento

• Os valores de cada projeto são definidos no contrato de prestação de serviços.
• O pagamento é realizado em parcelas vinculadas às etapas do projeto, conforme cronograma acordado.
• Os preços são expressos em reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.
• O meio de pagamento padrão é transferência bancária (TED ou PIX).
• Em caso de atraso no pagamento, aplicam-se juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%, conforme previsto no contrato.

7. Cancelamento e rescisão

As condições de cancelamento e rescisão de cada projeto são definidas no contrato específico. Em linhas gerais:

• O cliente pode cancelar com aviso prévio de 10 dias úteis, pagando pelos trabalhos já realizados.
• A Solmara pode rescindir o contrato em caso de inadimplência superior a 15 dias.
• Em caso de cancelamento por força maior, as partes negociarão as condições de encerramento.

8. Limitação de responsabilidade

A Solmara não se responsabiliza por:

• Resultados específicos decorrentes do uso dos entregáveis do projeto, visto que a implementação depende de fatores internos da organização.
• Danos indiretos, perda de receita ou lucros cessantes.
• Conteúdo de sites de terceiros para os quais possam existir links neste site.
• Interrupções temporárias de disponibilidade do site por motivos técnicos.

9. Resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflito, as partes comprometem-se a buscar solução amigável antes de recorrer à via judicial. Fica eleito o foro da Comarca de Salvador — BA como competente para dirimir eventuais litígios que não possam ser resolvidos de outra forma.

10. Alterações nestes termos

A Solmara pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada. O uso continuado do site após publicação de alterações implica aceitação da versão atualizada.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

Solmara
Av. Tancredo Neves, 620 — Caminho das Árvores
Salvador — BA, 41820-020
[email protected]